MANUAL SIPC – Sistema Interno de Proteção e Cuidado de menores e adultos em situação de vulnerabilidade
O presente manual resulta de um pedido da Irmã Fátima Machado, atual Superiora Provincial da Província Portuguesa da Congregação das Irmãs de S. José de Cluny, formalizado em janeiro de 2019, cujo objetivo passaria pela criação na Congregação de um “Sistema Interno de Proteção e Cuidado de menores e adultos em situação de vulnerabilidade” (SIPC), a ser implementado em todas as Comunidades que se relacionam em Portugal com estes públicos.
A par do que já acontece em outras Ordens e Congregações Religiosas Portuguesas, estamos perante um desafio concreto de contribuir para a promoção da dignidade da pessoa humana. Neste seguimento, o objetivo do Sistema SIPC é, em primeiro lugar, o de avaliar e reforçar as boas práticas existentes no que respeita à proteção e cuidado de menores e adultos em situação de vulnerabilidade nos contextos e atividades das comunidades das Irmãs de S. José de Cluny em Portugal. Se desta avaliação resultar a constatação de práticas desadequadas, é também objetivo deste Sistema SIPC o de identificar e tratar o que possa configurar situação de maus tratos.
O manual foi elaborado pela Dra. Ana Rita Costa em colaboração com a professora doutora Daniela Monteiro, entre janeiro de 2019 e maio de 2020, tendo ainda recebido contribuições das obras ligadas à Congregação através do preenchimento de um questionário sobre a temática dos maus tratos (cf. anexo 1).